Bom dia!

Final de ano, algumas empresas tem sua carga de trabalho reduzida devido à demanda e encontram nas férias coletivas a solução para interromper o trabalho naquele momento e voltar revigorado para o próximo ano.

Nosso post de hoje esclarece algumas dúvidas sobre este assunto, simplificando para tomada de decisão.

Férias Coletivas dar-se-á quando a empresa conceder férias à todos funcionários de uma empresa, ou apenas um setor da mesma.

  • Procedimento a seguir:
  1. Comunicar o contador;
  2. Comunicar ao Ministério do Trabalho com antecedência de no mínimo 15 dias as datas de início e fim das férias, informando quais setores abrangidos;
  3. Comunicar com a mesma antecedência, o Sindicato da respectiva categoria;
  4. Fixar comunicação interna para os funcionários.
  • Funcionários com menos de 01 ano de empresa:

O mesmo sairá em férias assim como os colegas, não ficará somente uma pessoa na empresa por falta de período aquisitivo, o que acontece é que ele terá as férias coletivas, recebendo proporcionalmente e vai iniciar um novo período aquisitivo quando voltar. Os dias excedentes ao direito adquirido deve ser considerado como licença remunerada.

  • Número de férias coletivas no ano:

Pode ser feito dois períodos anuais, mas nenhum deles pode ser inferior à 10 dias.

  • Prazo para pagamento das férias coletivas:

O pagamento deve ser feito até 02 dias antes do início do período.

  • Funcionários maiores de 50 anos e menores de 18 anos:

De acordo com a CLT, essas duas categorias não podem gozar férias fracionadas, então entende-se que precisa ser concedido o período restante antes ou depois das férias coletivas.

Esperamos que este post tenha sido útil para você e se precisar de auxílio, conte conosco!

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